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Valderí Andrade
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Acadêmico de Direito no Instituto Machadense de Ensino Superior, em Machado/MG
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Valderí Andrade
Artigo ·
há 13 anos
O STJ e a multa de dez por cento do art. 475-J do CPC
Desde que foi publicada a Lei nº 11.232 /2005, que introduziu uma profunda reforma na sistemática da execução de títulos executivos judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, muito se tem...
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Comentários
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Valderí Andrade
Comentário ·
há 9 anos
O STJ e a multa de dez por cento do art. 475-J do CPC
Valderí Andrade
·
há 13 anos
A multa de 10%, no
CPC
de 73 e no atual, incide apenas uma vez. Não é uma multa mensal.
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Valderí Andrade
Comentário ·
há 12 anos
TSE muda composição de corte, acata recurso e concede registro de candidatura a Paulo Maluf
Axwel Leonardo do Prado Farinelli
·
há 12 anos
Não externo opinião sobre o julgamento pois não acompanhei o caso. Se Paulo Maluf assumir o mandato em 2015, não podemos culpar a justiça. Se a "justiça for culpada", mais culpados ainda são os que votaram nele. Se ele não tivesse sido eleito, o TRE/SP e o TSE não precisariam "entrar em ação".
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Valderí Andrade
Comentário ·
há 12 anos
Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal
Fernando Araujo
·
há 12 anos
Tive a mesma conclusão que você, Tiago. É essa mania de querer achar que criar um tipo penal vai resolver o problema.
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais - Danilo Marques Borges
Como citar este artigo: BORGES, Danilo Marques. Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais. Disponível em http://www.lfg.com.br - 04 de maio de 2010. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE E OS...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 15 anos
Qual a diferença entre encampação e teoria da encampação? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
A teoria da encampação não se confunde com o instituto da encampação do Direito administrativo. Esta é a retomada coercitiva do serviço pelo poder concedente. Enquanto que a teoria da encampação é...
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